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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 64- de 16/11/1967 -- Revogado Aprovar as Instruções que com esta baixa, relativas às condições a que devem satisfazer os taxímetros instalados em veículos. » Informações Complementares	64	16/11/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 1 de 02/01/1968 -- Revogado Graduação e numeração de instrumentos volumétricos de vidro, tais como: pipetas, buretas, provetas, balões e outros. » Informações Complementares	1	2/1/1968	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 45- de 13/09/1968 -- Revogado Alterar itens da Portaria n° 64, de 16 de novembro de 1967. » Informações Complementares	45	13/9/1968	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 1 de 14/01/1969 -- Revogado Características que devem possuir as trenas a serem usadas nas medições de altura de produto líquido armazenado em tanque. » Informações Complementares	1	14/1/1969	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 23 de 25/06/1969 -- Revogado Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial de aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásicos. » Informações Complementares	23	25/6/1969	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 27 de 12/06/1970 -- Revogado Aferição de veículos tanque rodoviários que transportem líquidos aquecidos à temperatura superior a 40º C.. » Informações Complementares	27	12/6/1970	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 22/09/1970 -- Revogado Alterar o item 4.4 da Portaria nº 64, de 16 de novembro de 1967. » Informações Complementares	48	22/9/1970	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 9- de 02/02/1971 -- Revogado Prorrogar até o dia 1° de janeiro de 1972 o prazo para vigência do item 4.4 da Portaria INPM n° 64/67. » Informações Complementares	9	2/2/1971	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 31 de 26/05/1971 -- Revogado Prorrogação de prazo, até que sejam baixadas novas disposições, da portaria INPM nº 27/70 que permite a aferição de veículos tanque aquecidos a uma temperatura superior a 40º C. » Informações Complementares	31	26/5/1971	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 94 de 30/11/1972 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento, para a venda a varejo, de cereais, outros grãos alimentícios e seus derivados farináceos. » Informações Complementares	94	30/11/1972	Revogado	Íntegra

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